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Determina índice de reajuste aos servidores públicos da câmara municipal de Chaval e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro do Oliveira de Rua Maria Francisca da Silva ( dona Mariola ), nesta cidade de Chaval, dá outras providências

Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e o dia da Mulher Empreendedora de Chaval, e dá outras providências.

Denomina de: Francisco Evaristo Costa ( Parrolê ) a quadra poliesportiva da E.E.F Epitácio Brito de Oliveira, neste município de Chaval Ce, e dá outras providências.

Institui a realização de palestras educativas sobre a prevenção e conscientização da endometriose e do câncer de colo de útero para alunos a rede de escolas municipais de Chaval ( fundamental I e II ), e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e institui a Semana de Combate à Violência Política de Gênero, Raça e das outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Chaval Ceará, o “Selo Empresa Amiga do Cuidador”, a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Jatobá, no município de Chaval, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Chaval os "Festejos de São Pedro" na localidade Carneiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e a cultura da leitura denominada Programa descobrindo a leitura”, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Chaval a EXPOLITEB exposição literária da escola Municipal Epitácio Brito de Oliveira e da outras providências.

Institui o mês de incentivo ao aleitamento humano - ''Agosto Dourado'' - e a semana municipal do aleitamento humano no calendário oficial do município de Chaval e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR NO DIA 15 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ELETRÔNICA DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui, no âmbito do Município de Chaval, o Programa "Ver pra Aprender", destinado à realização de exames oftalmológicos nos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal e das outras providências.

Implantação do serviço de coleta de lixo nas localidades de Mucambo e Cafundó

Solicitar a superintendência do Banco do Brasil um suporte de pessoal para atendimento ao cliente da cidade de Chaval

Solicitar aos Sr. Prefeito municipal a restauração de alguns trechos da pavimentação da rua Anatólio Thiers Carneiro.

Vem requerer junto ao Sr. Prefeito de Chaval, a possibilidade de pavimentação nas seguintes ruas da localidade do Carneiro: Rua Elias Vieira da Silva, Rua Manoel José da Silva e o complemento da Avenida Manoel Nunes Machado

Vem requerer ao Sr. Prefeito municipal de Chaval que veja a viabilidade de oferecer aulas de zumba nas localidades do Carneiro e Passagem dos Vaz

Implantação de uma casa de apoio na capital para pacientes que fazem tratamento

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e, na forma regimental,vem junto a V.Exa., depois de ouvido o plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde do Município de Chaval, que conceda a indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Chaval de acordo com a Lei 15.014, de 06 de novembro de 2024. Anexo Lei 15.014, de 06 de novembro de 2024.

A vereadora Felitita da Silva Souza Spíndola, vêm perante o Plenário desta Casa apresentar requerimento, que depois de apreciado e votado, seja encaminhado a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos - COGERH e ao Comitê de Bascias do Vale do Acaraú, dizendo o que segue: -Que a Reunião da alocação ocorra no final de Dezembro ou início de Janeiro para verificar a viabilidade das comportas do açude Itaúna permaneçam pra abertas durante a quadra invernosa. -Implantação da Comissão Gestora do Açude Itaúna -A construção do plano de contingência pra questões de emergências PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL - PAE.

Vem indicar ao Sr P r e f e i t o Municipal de Chaval Carlos Emílio Magalhães Gomes juntamente com o secretário de esporte que veja a possibilidade de adquirir kits para jogos de de vôlei para as Areninhas da localidade do Retiro, Passagem dos Vaz e Carneiro.

Requeremos ao Executivo Municipal, que seja restaurado os quebra-mola da rua Zeferino Costa, altura da Pousada Nilsinho Rios e da Oficina do Elrlin, e dás outras providências.

Solicita ao Poder Executivo do Município de Chaval, para que seja instalado energia solar nas escolas públicas deste município.

Solicita ao Poder Executivo do Município de Chaval, para que seja instalado um ventilador em uma das salas de observação do Hospital Municipal "Elizete Cardoso Passos".

Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado reforma na Avenida Cel. José Porfírio e reforma nas Praças Murilo Aguiar e Raimundo Wilson Carneiro, ambas localizadas na Rua José Romão Rios.

Solicita que seja realizada uma reforma na E.E.F Henrique Inácio da Mota, na localidade de nova Olinda, neste município de Chaval/Ce.

Instalação de placas de sinalização e redutor de velocidade, em todas as Áreas Escolares deste município (Zona Urbana e rural). E em carácter emergencial placas de sinalização de redução de velocidade e manutenção do quebra mola em frente a Escola Criança Feliz - CICF, e das outras providências.

Solicita que seja realizado uma reforma nos quebra-molas localizado na Rua Coronel José Porfirio, nas proximidades da Funerária São Francisco neste município de Chaval/Ce.

Solicita que seja realiza a limpeza e capina na capela “Mãe Rainha”, neste município.

Solicita a restauração das vias que dão acesso ao porto das canoas ponto turístico e reduto dos pescadores.

Solicita que seja instalado ar condicionado nas salas de observação do hospital municipal Elizete Cardoso.

Solicita a revisão da necessidade de reparo da estrada que dá acesso ao caldeirão, e que sendo feito esse reparo, veja a possibilidade de disponibilizar transporte público para as crianças da mesma localidade.

Solicita a instalação e/ou melhoria da iluminação pública na praça localizada na frente do Centro de Fisioterapia do Município de Chaval.

Solicitando a disponibilização de uma sala equipada, adequada e exclusiva para os atendimentos da equipe EMULTI (Equipe Multiprofissional), nos postos de saúde do município.

Quando solicitado o serviço de emergência ou urgência de locomoção de um paciente que precise do socorro imediato que seja não só enviado o carro da emergência, mas que também seja enviado um profissional capacitado para o acompanhamento do paciente neste momento do deslocamento.

Solicita a instalação de lixeiras fixas nas mediações das Areninhas.

Solicita que seja feito um quebra molas elevado na frente da escola Santo Antônio e que mude a porta de entrada e saída da escola para a rua ao lado ( Trav. Vicente Pereira Lima ), para que assim evite acidentes com os alunos.

Solicita que seja construído um novo banheiro e reformados os banheiros já existentes da E.E.F Libório Adrião de Araújo, na localidade do Cafundó no Município de Chaval/Ce.

Solicita que seja feito uma revitalização entorno da Capela da Mãe Rainha, localizada no Bairro do Porto da Missa.

Solicita que seja o mais breve possível colocado em prática a Lei Municipal n° 511/2022, de 12.05.2022.

Solicita ao secretário de saúde que seja enviado o levantamento de casos de fibromialgia do município.

Solicita a reforma do salão de reuniões da secretaria de educação ( que seja forrado e instalado ar condicionado).

Solicitando que seja feito um trabalho de piçarragem na Rua Agostinho Soares Alcântara, iniciando o trabalho no cruzamento da Rua João Rodrigues de Souza com termino nas proximidades do restaurante Gâmboas no porto das canoas no município de Chaval/Ce.

Solicita a construção da calçada do Cemitério Público Municipal "São João Batista", no município de Chaval/Ce.

Solicita que seja feito um trabalho de piçarragem nas estradas entre as seguintes comunidades: São Paulo ao destrito de Passagem dos Vaz; Capoeira a Agrovila e; Porção ao Pau D’arco, neste município de Chaval/Ce.

Que veja a necessidade de fazer a reforma e ampliação da Escola Municipal Luzia Cardoso Passos situada na localidade de Carneiro, uma vez que a mesma está funcionando com o ensino integral.

Que seja feita melhorais na rua do açude da cidade de Chaval, que seja por meio de colocação de material como piçarra para amenizar neste momento esta situação provisória e momentânea, mas que veja a possibilidade de calçamento com pedra tosca neste local quando possível.