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Solicita que seja feito um trabalho de piçarragem na estrada de acesso a Rua do Açudinho em direção ao Bairro do Escondido.

Solicita que seja feito um serviço de revitalização na piscina d o açudinho.

Solicita que seja feito uma reforma no anexo (Santo André) do Posto de Saúde I I "Raimundo Angelo Magalhães", na localidade de São Paulo dos Andrés, neste Município d e Chaval-Ce.

Solicita que seja construída uma cozinha com refeitório na E.E.F Monsenhor Carneiro, n o Distrito de Passagem dos Vaz.

Solicita a disponibilização de um castra móvel para o nosso município.

Solicita ao Sr. prefeito e aos demais órgãos competentes mais segurança para as pessoas acometidas por acidentes nas vias públicas e estradas que ligam ao nosso município.

Que seja feita a feita a instalação de água encanada e de um aparelho de ar condicionado na sala dos médicos no anexo ( Francisco José de Almeida ) do posto II “Raimundo Ângelo Magalhães”, na localidade de Cafundó.

Que seja feita uma reforma no posto de saúde II “Raimundo Ângelo Magalhães” com aumento da altura do muro que circunda o referido posto.

Solicita que seja feita a calçada do Prédio onde funciona o Posto de Saúde PSF IV "João Batista Paula dos Santos" na Avenida José Filomeno de Moraes.

Solicita a recuperação da estrada Vicinal que dá acesso às comunidades de Pernambuquinho e Japão em especial o trajeto que dá acesso à comunidade do Japão.

Solicita que seja colocado luminárias (lâmpadas) nos postes da entrada da localidade de Cafundó, indo até a praça central da referida localidade.

Solicita que seja construído um local de concentração coberto para os mototaxistas deste município.

Solicita a implantação de novos pontos de sinalização, incluindo redução de velocidade, na rua monsenhor carneiro próximo ao banco do Brasil no município de Chaval

Solicita a construção de um quebra-molas, na Rua José Romão Rios, nas proximidades da residência do Dr. Ângelo no município de Chaval/Ce.

Solicita que seja feita a troca da lâmpadas comuns (a vapor) por lâmpadas de LED, da iluminação pública do Distrito de Passagem dos Vaz.

Vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Carlos Emílio Gomes que busque através da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização junto ao Ministério da Saúde e Governador Elmano de Freitas a aquisição e implantação de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) para o município de Chaval visto que o governo federal tem ofertado unidades para muitos municípios.

Solicita que seja realizado em todas comunidades do município de Chaval, quando estiverem em festejos religiosos, os serviços da "Prefeitura em Ação", pois, esses serviços tem sido realizados com frequência somente em algumas comunidades deste município, causando assim, um certo desconforto àquelas comunidades que não são beneficiadas.

Vem solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Carlos Emílio Magalhães Gomes ,Secretário de Saúde municipal Antônio Edson Melo que viabilizem através da Secretaria Municipal de Saúde um agendamento junta a Secretaria da Saúde do Ceará (SESA) para a vinda do “Caminhão Amigo do Peito “, ao nosso município para a realização de exames de mamografias ainda neste mês de outubro que é referente as campanhas do Outubro Rosa.

Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Sr. Antonio Teles Magalhães, solicitando que seja feito levantamento de todas as Ruas aprovadas por esta Casa Legislativa, que não foram ainda colocadas placas identificando-as, e consequentemente que seja providenciado o mais breve possível a colocação dessas placas identificadoras.

Que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Carlos Emílio Magalhães Gomes, solicitando a construção de calçamento na Rua 11 Irmãos, no loteamento "Pôr do Sol", com início ao lado do Posto Magalhães e término na Rua Vicente Pereira Lima, Bairro Oliveira no município de Chaval/Ce.

Que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Carlos Emílio Magalhães Gomes, solicitando que seja disponibilizado um "Educador Físico", uma vez por semana para a APAE, no Município de Chaval.

Solicita que o município crie um uniforme padrão para todas as escolas do município de Chaval/Ce, com a nomenclatura de cada escola estampada nesses uniformes.

Solicita que seja realizado um trabalho de aterro em frente ao PSF VII - João Batista Paula dos Santos, localizado no bairro do Cruzeiro no município de Chaval/Ce.

Solicita melhorias na iluminação da praça localizada no Distrito de Passagem dos Vaz no município de Chaval/Ce, pelo fato da quantidades de arvores existes no local, ficando em situação escuro.

Vem indicar ao Sr. Prefeito municipal de Chaval a possibilidade do posto da localidade do retiro que funciona como anexo do posto de saúde, que venha a funcionar não só em dias de atendimento médico, mas que em todos os dias da semana tenha um técnico de enfermagem para atender a população e farmácia em funcionamento diário.

Assegura o abono de faltas justificadas a servidores públicos municipais, efetivos ou contratados, para acompanhamento de dependentes em atividades de saúde e escolares, sem prejuízo da remuneração e dos benefícios, e dá outras providências.

Vem indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Chaval Carlos Emílio Magalhães Gomes que viabilize recursos juntamente com nosso deputado federal Robério Monteiro e Deputado Estadual Romeu Aldigueri para a reforma da Praça da localidade do Carneiro com Parque infantil para as crianças e academia ao ar livre para a comunidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Ce, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um ambulatório de estomaterapia ( para tratamento de Feridas Crônicas de Media e Alta Complexidade) no hospital Elizete Cardoso Passos Pacheco no município de Chaval Ce

Indica que o Poder Executivo deste Município viabilize o mais breve possível a construção de um ponto de apoio para atender aos visitantes e turistas que visitam a nossa cidade, o qual poderá ser localizado nas proximidades da pedra da Gruta de N. S. de Lourdes, local esse o mais procurado por todos que visitam a cidade de Chaval.

Dispõe sobre a criação de um programa de premiação para professores e alunos que atingirem as maiores notas na avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (SPAECE).

Constituição das comissões permanente para o exercício de 2026, conforme regimento interno da Câmara Municipal de Chaval.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CHAVALENSE AO SENHOR MAURICIO MELO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA INESTIMÁVEL AJUDA E SOLIDARIEDADE NO DESABAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE

Inclua-se três novos artigos após o art. 8° do projeto de lei executivo n°15/2025

Recomenda ao Plenário a aprovação dos projetos de Leis nes 001 e 002/2025, de14/01/2025, de autoria do PrefeitoMunicipal e Projeto de Lei n° 001/2025, de 31/01/2025, da Mesa Diretora da Câmara municipal de Chaval, que reajustam os salários dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo de Chaval e da Câmara Municipal de Chaval, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro do Oliveira de Rua Maria Francisca da Silva ( Dona Mariola ), nesta cidade de Chaval, e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE: FRANCISCO EVARISTO COSTA (PARROLÊ) A QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Após receber, através de ofício de n° 011/2025, datado 13 de 2025, do presidente da Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Leis Legislativos nºs. 006 e 007/2025 de 23.04.2025 e 08.05.2025, que "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E INSTITUI DA SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, RACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CEARÁ, O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO", A SER CONCEDIDO A EMPRESAS QUE ADOTEM POLÍTICAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JATOBA, NO MUNICIPIO DE CHAVAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.”

Reajuste salarial públicos efetivos e comissionados do poder executivo de Chaval

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do ART. 37, da constituição federal, ao vencimento dos agentes administrativo, auxiliar de secretaria, auxiliar de biblioteca, fiscal de tributos, técnico agropecuário, odontólogo, médico, bioquímico, farmacêutico(a), nutricionista, almoxarife, digitador, assistente social, psicólogo, tratorista, veterinário, enfermeiro, auxiliar administrativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério, nos moldes do piso salarial nacional e contém outras providências

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do município de Chaval

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 343/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2010, DE 05 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL, DE 09 DE JULHO DE 2025. “CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ O PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”